O projeto Justiça Itinerante, iniciativa que tem feito com que mais comunidades tenham acesso ao Judiciário, foi ampliado. Nesta quarta-feira (25), o ônibus com equipe do projeto está atendendo no bairro Santa Rosa de Lima, na zona norte de Porto Alegre, até as 15h.
São oferecidos serviços para o encaminhamento de ações de divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros assuntos.
Conforme o Tribunal de Justiça, o atendimento ocorrerá todas as quartas-feiras, das 9h às 15h, na Rua Tarcila Moraes Dutra, 799, ao lado do Centro Assistencial Paz (CAPAZ). A equipe é formada por juízes e servidores. O trabalho já funciona há mais de um ano no extremo sul da Capital.
— A Justiça Itinerante é essencial para promover a inclusão e acessibilidade, levando o Judiciário até as comunidades. Isso reforça o compromisso com um Judiciário mais próximo e acessível aos cidadãos — destacou o juiz-corregedor e gerente do projeto, Alejandro Rayo Welang.
Também integram o trabalho representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral. Ao procurar o serviço, a pessoa pode ingressar com ação judicial na hora. São atendidos pedidos relacionados à área cível (como usucapião e contratos bancários), de família (divórcio e pensão alimentícia), casos de competência dos juizados especiais cíveis e serviços notariais e registrais.
Gisele Anne Vieira de Azambuja, desembargadora gestora do Projeto Estratégico do TJRS Judiciário Solidário, dentro do qual está a Justiça Itinerante, destaca a relevância do projeto no atendimento das pessoas economicamente desfavorecidas.
— A Justiça Itinerante é um projeto de coração! Estamos aqui para servir e o jurisdicionado é o nosso maior e único propósito. Muitas pessoas não possuem condições financeiras e nem detêm conhecimento para chegar até o Judiciário. Assim, vamos até elas, proporcionando oferta de documentos, orientações e possibilidade de ajuizamento das ações e resolução de conflitos dentro do ônibus e próximo às suas residências. Estamos há mais de um ano na Zona Sul e jamais reduziu os atendimentos, o que demonstra a procura e a necessidade de atendimento. Agora estamos na Zona Norte, onde igualmente há carência. A administração do TJRS não mede esforços e investe financeiramente e de forma humana por meio de seus juízes e servidores para atender essa população que possui recursos financeiros limitados.
Outros serviços disponíveis
O cidadão pode buscar ainda a emissão de segundas vias de certidão de nascimento e casamento. Também estão previstos atendimentos em alistamento eleitoral, revisões e transferências, certidões, quitação de multas e coleta biométrica.
O que é
A equipe do projeto Justiça Itinerante vai atender todas as quartas-feiras, das 9h às 15h, na Rua Tarcila Moraes Dutra, 799, no bairro Santa Rosa de Lima, ao lado do Centro Assistencial Paz (CAPAZ).
