O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano.
De acordo com Waller, as formas de ressarcimento ainda estão em discussão dentro do governo. O montante deve alcançar até R$ 2 bilhões, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Globo.
O presidente da autarquia afirmou ainda que não houve discussão dentro do governo sobre retornar descontos das entidades que não estão sendo investigadas.
Reembolso de descontos de abril
Na segunda (26), os lesados pela fraude começaram a receber de volta parte dos valores descontados.
No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos de associações. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades. A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.
Ressarcimento virá "de quem roubou"
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (26), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, falou, sem apresentar valores, sobre de onde sairão os recursos para o ressarcimento dos beneficiários.
— A fonte primária sairá dos bandidos, de quem roubou nossos aposentados e pensionistas — afirmou.
Relembre o caso
No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga o desconto irregular de mensalidades associativas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A ação aconteceu em 34 municípios de 13 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal.
Muitas vítimas relataram não ter autorizado as cobranças, prática proibida por lei. As suspeitas envolvem R$ 7,99 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024.
O caso provocou mudanças no alto escalão do governo: o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
No dia 12 de maio, foi protocolado o pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigação dos descontos indevidos nas aposentadorias do INSS.
Deputados podem votar nesta terça-feira (27) projeto de lei que impede descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entidades e associações de aposentados. A medida teve urgência aprovada no dia 20, o que permite a análise diretamente em plenário, sem passar por comissões.
