O governo federal promete devolver com agilidade o dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, que pode ultrapassar R$ 6 bilhões. Em um primeiro momento, isso ocorrerá com dinheiro público. O caminho para a União recuperar o dinheiro roubado por entidades fraudulentas, porém, será longo e cheio de obstáculos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) tenta rastrear, por exemplo, o uso de criptomoedas, remessas para o Exterior e outras aplicações que dificultam a responsabilização dos envolvidos no esquema.
Em entrevista nesta terça-feira (20), o ministro Jorge Messias, titular da AGU, disse estar otimista com a recuperação dos valores desviados. Ele admitiu, contudo, que os fraudadores devem ter utilizado uma engenharia complexa para impedir o rastreio de recursos obtidos ilegalmente.
— No pedido de bloqueio que nós fizemos, solicitamos ao juízo que seja feito um rastreio a partir de corretoras de criptomoedas, para entender por onde esse recurso passou, caso tenha sido utilizado — exemplificou.
Messias disse que as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal mostram ao menos dois núcleos do golpe. Um deles providenciava o pagamento de propina a servidores públicos; o outro criava entidades de fachada que faziam os descontos indevidos sem prestar serviços a aposentados e pensionistas.
Até agora, seis servidores ligados ao INSS foram apontados como suspeitos. Por enquanto, eles são alvos de Procedimentos de Instrução Prévia (PIP).
— Abrimos procedimento prévio ao processo de improbidade administrativa, que tem algumas consequências, como a reparação integral ao erário de tudo que foi desviado ou foi recebido produto de corrupção. A segunda consequência é a perda da função pública. Pessoas envolvidas em fraude ou atos de corrupção não podem mais integrar os quadros do serviço público — explicou.
Para evitar futuras fraudes, o governo estuda, segundo Messias, extinguir o desconto em folha de entidades associativas, o que é permitido desde a década de 1990. A Câmara dos Deputados também deve avaliar nesta semana um projeto de lei com este objetivo.
