A Polícia Civil concluiu, sem indiciamento, o inquérito que apurava a eventual prática de crime de intolerância racial e religiosa no suposto veto a enredos com temáticas sobre religiões de origem africana, negros e LGBT+ no Carnaval de Canoas. O alvo da investigação era o secretário da Cultura e Turismo do município, Wolmar Pinheiro Neto. O Ministério Público Estadual (MPE) concordou e promoveu o arquivamento do caso.
Conforme registro de ocorrência policial, Pinheiro Neto teria tentado, durante reunião realizada em janeiro de 2025, vetar enredos temáticos. O caso repercutiu após publicação da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) nas redes sociais, denunciando suposto "preconceito" (relembre abaixo).
No relatório final do inquérito, com data de 7 de abril, o delegado Maurício Barison Barcellos, vinculado à 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, em Canoas, justificou a conclusão sem indiciamento: "Escassez de provas com relação à materialidade e à autoria".
Um mês depois, em 7 de maio, o promotor Rodrigo Berger Sander manifestou posição semelhante ao encaminhar o arquivamento. "Os depoimentos prestados pelas testemunhas na fase policial são conflitantes e contraditórios entre si, não sendo possível extrair se o investigado, de fato, proferiu falas preconceituosas e intolerantes", escreveu o promotor.
Sander argumentou que "a simples menção de que o secretário teria proferido falas criminosas, desacompanhada de depoimentos testemunhais firmes e coerentes ou de qualquer outra prova, não detém presunção absoluta de veracidade, sobretudo quando o investigado nega veementemente os fatos".
Secretário denuncia uso político de acusação
Com o arquivamento, Pinheiro Neto não responderá por qualquer prática criminosa relacionada ao fato na esfera de atuação da Polícia Civil e do MPE. Após o desfecho, o secretário afirmou que as pautas da tolerância religiosa, combate ao racismo e direitos LGBT+ são "importantes" e "sensíveis", mas "foram utilizadas de forma indevida e com objetivo político".
— Falaram inverdades para pressionar por investimento de recursos no Carnaval, mas Canoas vive um momento muito difícil, principalmente na saúde. Hoje me sinto aliviado, com a confirmação de uma certeza que eu já tinha. Ninguém comprova algo que não aconteceu — diz Pinheiro Neto, que se declara "chateado" por ataques sofridos em redes sociais.
Em fevereiro de 2025, após o caso ter se tornado público, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de investigação. O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas enviou ofício às partes envolvidas, incluindo a prefeitura de Canoas, para requerer informações. A reportagem entrou em contato com o MPF, mas não houve resposta sobre a situação do inquérito no âmbito federal.
Relembre o caso
Em 29 de janeiro de 2025, uma reunião aconteceu em Canoas para tratar sobre a organização do Carnaval no município. Participaram o secretário Wolmar Pinheiro Neto, um de seus assessores na prefeitura e dirigentes da Associação das Escolas de Samba de Canoas (Aesc).
Dias depois, em 18 de fevereiro, Fenasamba publicou em uma rede social a denúncia de suposta prática de preconceito e intolerância religiosa, crime cuja tipificação é descrita no artigo 208 do Código Penal.
O presidente da Aesc, Noé Oliveira da Silva, registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil para relatar fatos semelhantes. Silva participou da reunião no final de janeiro e disse, no registro policial, que Pinheiro Neto teria vetado temas da comunidade negra, religiões afro e LGBT+.
Desde a origem, o fato motivou versões conflitantes sobre o que teria ocorrido. Pinheiro Neto e um assessor negaram qualquer proibição. O secretário teria comunicado que não haveria recursos públicos para investir no Carnaval 2025 devido a outras demandas urgentes de Canoas, como a saúde e a reconstrução da cidade pós-enchente. Apesar da ausência de verba, a prefeitura comunicou que apoiaria a festa com a cedência do Parque Esportivo Eduardo Gomes.
Em depoimento, Pinheiro Neto relatou ter afirmado aos dirigentes carnavalescos que "deve-se ter cuidado para não ofender nenhuma religião". Nesse momento, o secretário disse ter citado como exemplo de suposta afronta à crença uma performance do Bloco da Laje, em Porto Alegre, em que um folião trajado de Jesus Cristo "fazia um striptease". Por fim, o secretário refutou a acusação de que ele faria uma análise prévia dos temas-enredo das escolas.
