A União Europeia (UE) e a Ucrânia anunciaram um acordo preliminar para modernizar sua relação comercial. Em comunicado, a Comissão Europeia afirmou ter concluído as negociações para revisar a Área de Livre Comércio Abrangente e Profunda (DCFTA) entre as duas partes, dando início a uma nova etapa no processo mais amplo de adesão da Ucrânia à UE.
O texto destaca que o acordo "leva plenamente em conta a sensibilidade de certos setores agrícolas", identificada por Estados-membros da UE e agricultores. A revisão visa promover a "integração gradual da Ucrânia no Mercado Único da UE" e reafirma o compromisso firme da UE em apoiar o país.
O novo pacto se estrutura em três pilares principais. O primeiro estabelece que o acesso ao mercado estará condicionado ao "alinhamento gradual da Ucrânia com padrões relevantes da UE, como bem-estar animal, uso de pesticidas e medicamentos veterinários".
A Ucrânia deverá apresentar relatórios anuais sobre o avanço nesse alinhamento. Como segundo pilar, o acordo inclui uma cláusula que permite a ambos os lados adotarem medidas em casos de impactos negativos às suas economias, podendo a UE agir até o nível de um ou mais Estados-membros.
Por fim, o terceiro pilar, segundo o comunicado, busca equilibrar o apoio às exportações ucranianas com a proteção dos setores agrícolas sensíveis da UE, autorizando aumentos modestos em produtos como açúcar, aves, ovos, trigo, milho e mel, além da liberalização total para bens considerados não sensíveis.
Além disso, UE e Ucrânia concordaram em explorar medidas para facilitar que exportadores ucranianos acessem seus mercados tradicionais em terceiros países, e comprometeram-se a revisar a situação conforme o progresso da integração econômica e as perspectivas de adesão da Ucrânia.
O comunicado ainda ressalta que os próximos passos envolvem o ajuste técnico do acordo, a comunicação aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu, e a adoção formal pela Comissão, seguida da aprovação pelo Comitê de Associação UE-Ucrânia.
