O governo de Portugal anunciou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) notificará cerca de 18 mil imigrantes para que deixem o país de maneira voluntária.
As notificações são destinadas a estrangeiros que solicitaram residência no país e, de acordo com a análise da Aima, não reúnem as condições necessárias para a permanência.
A partir do recebimento da notificação, os estrangeiros terão 20 dias para sair de Portugal voluntariamente. Caso a saída não ocorra, a legislação permite que o governo inicie o processo de expulsão.
A medida já havia sido divulgada pelo jornal português Diário de Notícias e foi confirmada neste sábado (3) pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante coletiva de imprensa.
Conforme o ministro, as notificações começarão a ser enviadas na próxima semana. Os primeiros avisos serão destinados a 4.574 imigrantes. Os demais estrangeiros serão notificados nas semanas seguintes.
— Estes 4.574 são o primeiro grupo de 18 mil indeferimentos, ou seja, recusas já decididas. Portanto, na verdade, nas próximas semanas, o que temos pela frente são essas cerca de 18 mil notificações para abandono do território nacional — disse o ministro português.
A expectativa do ministro da Presidência de Portugal é que o número de notificações aumentará. Isso porque o país acumula uma fila de cerca de 110 mil pedidos de residência que aguardam análise.
— A maior parte provavelmente será deferido. Mas desses 110 mil ainda a decidir, também teremos mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional — disse.
O governo português instituiu uma força-tarefa para a conclusão das análises pendentes, Conforme informações do jornal O Globo, os brasileiros são maioria entre os pedidos de residência em Portugal.
O anúncio da emissão das notificações de abandono voluntário ocorre às vésperas das eleições para o Parlamento do país. A questão da imigração é considerada chave para o pleito e virou plataforma de campanha da Aliança Democrática, frente de centro-direita que busca a reeleição.
