O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Proposta com assinatura das seis deputadas gaúchas, a Comissão Externa para acompanhar os casos de feminicídio no RS será instaurada nesta quarta-feira (28) em Brasília. Com o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo pretende fazer oitivas e reuniões no Estado, com entidades da segurança pública e órgãos ligados à defesa das mulheres.
A ideia de estabelecer uma comissão externa foi da deputada Fernanda Melchionna (PSOL), mas recebeu apoio unânime das colegas parlamentares. Também assinaram o requerimento de constituição do comitê Denise Pessôa (PT), Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).
A comissão terá como missão acompanhar, fiscalizar e propor ações concretas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado. O grupo busca articular a ampliação da rede de proteção, o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), além do fortalecimento das casas de acolhimento.
— É estarrecedor o que aconteceu na Páscoa (10 casos de feminicídio foram registrados no feriadão). As mulheres estão desprotegidas, há um cenário de epidemia de feminicídios. Com a comissão, faremos oitivas in loco no RS, tanto com redes de apoio quanto com movimento de mulheres. Vamos buscar reuniões formais com o governador Eduardo Leite, o secretário da Segurança, Sandro Caron, e o novo chefe da Polícia, Heraldo Guerreiro — explica Melchionna.
Nas reuniões com o governo do Estado, as deputadas vão buscar explicações para a manifestação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que, em abril, informou que existem R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados a combater a violência contra as mulheres, que já foram empenhados para o governo do Estado e ainda não foram utilizados.
Em resposta, Caron refutou a informação, dizendo que o RS é o Estado que mais executa recursos do fundo nacional e que existem trâmites burocráticos que atrasam o uso do dinheiro público.
Melchionna também quer entender porque há tão poucas delegacias especializadas no atendimento à mulher no Rio Grande do Sul — são 23 em todo o Estado. A comissão também vai sugerir a construção de Salas Lilás — um espaço dentro dos serviços de saúde que oferece atendimento humanizado e privativo a mulheres vítimas de violência — como uma política intermediária e transitória, quando não há disponibilidade de instalar uma Deam.
A relatoria dos trabalhos da comissão ficará sob a responsabilidade de Maria do Rosário, mas todas as deputadas serão sub-relatoras do grupo. A ideia é que elas participem em conjunto das agendas centrais, como as reuniões com governo do Estado, mas se debrucem de forma independente em determinados temas de interesse de cada uma. Um plano de trabalho será construído para definir a atuação das parlamentares.
— Vamos dividir tarefas e buscar resultados. Em políticas públicas, queremos medidas para melhorar a segurança e fazer um enfrentamento concreto à situação que vivemos no RS — resume Rosário.
